Autoria: DEP. JALSER RENIER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE DO ESTADO DE RORAIMA, LIGADA DIRETAMENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FAZER A DOAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PAULO REGLUS FREIRE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO IMPRENSA EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA O GINÁSIO ESPORTIVO TANCREDO NEVES – TANCREDÃO DE CENTRO ESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA – “O RIBEIRÃO”

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO A RECUSA DE MATRÍCULA AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RR-170 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA ESTADUAL “DEUSDETE COELHO”.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR EM VEÍCULOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEM EFEITO – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO