Autoria: DEP. JALSER RENIER

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS NO ESTADO DE RORAIMA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA A SEMANA ESTADUAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE RORAIMA”