TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO O OFERECIMENTO DE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1275
ASSEGURA AOS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, CELÍACOS, FENILCETONÚRICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1273
DENOMINA A VICINAL SÃO SILVESTRE COMO RODOVIA ESTADUAL RAIMUNDO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1215
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1103
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO, NO ESTADO DE RORAIMA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1021
“AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EXAMES PARA PREVENÇÃO DE VERMINOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1011
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DENOMINADO CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1003
“PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS RODEIOS E CORRIDAS DE CAVALOS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 781
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE IDOSOS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 660
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA, GARANTE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS PARA AS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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