DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1014
“INSTITUI O DIA 14 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE SANGUE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1010
“DISPÕE SOBRE A CORRIDA INTERNACIONAL DE PEDESTRES 05 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 894
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 826
DISPÕE SOBRE O SELO ARTESANAL DE QUALIDADE PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 797
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI Nº 664 DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 454
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA E DEMAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 427
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO – AFERR, UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DENOMINADO BANCO DE OPORTUNIDADES
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