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Continuar lendoLei Ordinária Nº. 619
DISCIPLINA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 549
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA DA MAÇONARIA. DIA 20 DE AGOSTO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 482
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE RORAIMENSE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 454
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA E DEMAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 410
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FEBRE AFTOSA E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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