DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS PELO GOVERNO DO ESTADO A ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 400
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”. DIA 05 DE OUTUBRO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 367
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA – PROMEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 353
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NO ESTADO DE RORAIMA, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 304
INSTITUI MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 270
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AO EDUCANDO RORAIMENSE – PROFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 260
CRIA O DIPLOMA EMPRESA DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 261
INSTITUI CONCURSO DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE O SERVIDOR PÚBICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 254
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 241
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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