INSTITUI O PROGRAMA RORAIMENSE DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 657
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 656
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NAS REDES BANCÁRIAS COM CARACTERES EM BRAILE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 608
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 451
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 422
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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