INSTITUI O VALE MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 430
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 30
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 397
DISPÕE SOBRE MONUMENTO À LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 377
INSTITUI O SELO VERDE NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 376
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 320, DE 31.12.01, ALTERADA PELA LEI DELEGADA Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 374
PROÍBE O USO DA EXPRESSÃO “BOA APARÊNCIA” OU SIMILAR EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 375
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 294
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESFILES CÍVICOS E ALEGÓRICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 029
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA L. C. Nº 001/92 DE 11.04.92 E L. C. Nº 011/95 DE 11.04.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo