PROÍBE AOS TITULARES DE SECRETARIAS DE ESTADO O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E DE SEREM MEMBROS DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 192
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES QUE ESPECIFICA. EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, GRATUITAMENTE, EM MULHERES CARENTES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 175
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 171
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 167
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 168
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 094
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 030 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1992.
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