“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 243.637,11 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1092
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA – AFERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.627.900,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1081
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE AMPARO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1083
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1080
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 855.642,91 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1086
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 1.469.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1087
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA – RADIORORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.764,17 (TREZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1090
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 110.410,02 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1089
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 246.822,69 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1077
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE RS 2.630.545,28 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendo