“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 976
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FUNDIÁRIA RURAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 975
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL, EXERCÍCIO 2014, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/881, E ART. 20-C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1º DA LEI Nº 769, DE 05 DE ABRIL DE 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 972
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO ESTADO DE RORAIMA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA”.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 226
ALTERA A L. C. Nº 081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004; A L. C. Nº 184 DE 24 DE AGOSTO DE 2011; A L. C. Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012; E A L. C. Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 969
“ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – QDE, CONSTANTE DA LEI Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 904, DE 23 DE MAIO DE 2013”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 964
“ALTERA A LEI N° 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 963
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – CEDM/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 224
DISPÕE SOBRE SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DE SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 961
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS DE ELETROTÉCNICO, TOPÓGRAFO E TÉCNICOS EM: EDIFICAÇÃO, ELETRÔNICA, AGRIMENSURA, ESTRADA, MECÂNICA, LABORATÓRIO DE SOLO, REFRIGERAÇÃO, SEGURANÇA DE TRABALHO, E TELECOMUNICAÇÕES, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA
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