DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,, NA L. C. Nº 131, DE 08 DE ABRIL 2008, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 222
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L. C. N° 55, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 957
ALTERA A LEI N° 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 956
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA PESCA E AQUICULTURA — SEPESCA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 954
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA — SEAGI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 953
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS — SEAI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 955
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS — SEPES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 951
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 948
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES – PCCR DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 949
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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