DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DE RORAIMA, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EXPEDIDOS EM OUTROS PAÍSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 892
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RORAIMA (PCCREB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 891
ALTERA A LEI Nº 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA QUADRIÊNIO 2012 – 2015
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 890
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT); ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 318, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2005; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 622, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 889
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Continuar lendoLei Complementar Nº. 201
ALTERA O ART.2º DA L. C. Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 887
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS – SEAI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 888
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS – SEAPI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 863
INSTITUI O CUIDAR – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, POR MEIO DA OFERTA DE COMPLEMENTO LÁCTEO (LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 883
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; CRIA OUTRAS TAXAS DE SERVIÇOS DO DETRAN/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendo