Autoria: GOVERNAMENTAL

“ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.”

ALTERA O CAPUT, O INCISO II E O §4º DO ART. 2º DA LEI Nº 584, DE 28 DE MARÇO DE 2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA, REVOGA A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCRR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 318, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE RORAIMA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS