ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 555, DE 14 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 701
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 703
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 704
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL À PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O ESTADO (POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA) E A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 143
INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 698
APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 697
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 696
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 693
CRIA O CENTRO DE GEOTECNOLOGIA, CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL – CGPTERR, COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCONCENTRADA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 695
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 030/92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo