AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 602
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 600
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 170.000.270,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES DUZENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 585
ALTERA A LEI Nº 576, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 597
ALTERA A LEI Nº 506, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 596
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 119
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 041, DE 16 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 120
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR, E REGULA AS ATRIBUIÇÕES DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA – API-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 598
INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E OS REGIMES DE 20 E 40 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, REGULAMENTA O PLANTÃO MÉDICO, ALTERA O ANEXO I, TABELAS I E II, E O ANEXO II, TABELA I, DA LEI N° 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 592
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL – GEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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