AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. GILKA MAGALHÃES GUIMARÃES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 543
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 290, DE 06 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ITERAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 535
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO “OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOA VISTA”, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 100
CRIA O PLANTÃO EXTRA PELO ACRÉSCIMO DO INCISO IV AO ART. 47 DA L. C. Nº 053, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 539
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 574.820,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 541
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE OS ESTOQUES DE AUTOPEÇAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 536
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 372, DE 16 DE MAIO DE 2003, CRIA O CARGO DE AGENTE TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPEM
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 537
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA – FEMACT/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 538
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 534
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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