CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CARGOS COMISSIONADOS, COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 494
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 465, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 491
ALTERA A LEI-DELEGADA N° 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 492
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RORAIMA – CONSEC/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 490
ESTABELECE PARÂMETROS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 488
ALTERA A LEI Nº 372, DE 16 DE MAIO DE 2003 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA – IPEM/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 484
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEPRO/RR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 084
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS AO ARTIGO 3º, AMPLIANDO, ASSIM, OS MEIOS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DA FESUR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 480
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CRIADO PELA LEI Nº 321 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 478
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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