DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – RPPM, DE QUE TRATA O ART. 42, § 1°, C/C ART. 142, § 3°, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 259
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, REGULAMENTA O INGRESSO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 257
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LC Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001; E A L. C. Nº 219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 256
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 80 DA L. C. Nº 053, DE DEZEMBRO DE 2001, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1197
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI ESTADUAL Nº 579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O GRUPO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS – GTECRE/RR, TRANSFORMANDO-O EM GRUPO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DO ESTADO DE RORAIMA – GTEGE/RR, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF/ RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1196
“SUPRIME O INCISO VIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 584, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1192
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1095, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1194
ALTERA A LEI Nº 317, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E CRIA NA SUA ESTRUTURA A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/RR, ASSIM COMO REGULAMENTA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON/RR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1191
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT E § 1º; REVOGA SEUS §§ 2º E 3º DA LEI Nº 1024, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1179
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 109 DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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