“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1204
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FEPEDE, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 335.159,60 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 264
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA L. C. Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 262
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA L. C. Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 261
ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS AOS ARTS. 111 E 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07/01/1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1202
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1203
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADO NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1 EXERCÍCIO 2017, PARA AS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 260
ACRESCENTA E ALTERA AS REDAÇÕES DA L. C. Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, ALTERA A REDAÇÃO DA L. C. Nº 224, DE 28 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1198
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1199
“FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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