DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 285, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE, DE 26 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 049
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 313
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, INSTITUI A TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL – TDSA –, SOB A COMPETÊNCIA NORMATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAAB –, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL E DE INSPEÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 307
DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 306
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 287, DE 17 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 048
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA L. C. Nº 007, DE 26 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 301
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE RORAIMA – UFERR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 299
INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNPER, NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 043
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 295
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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