ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 218
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, QUE REGULA O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 216
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 215
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARTICIPANTES DO PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E AGRO – INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 027
INSTITUI A POLÍCIA DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 214
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 212
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A EM AGÊNCIA DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 210
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 211
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR DE PLANTÃO CENTRAL, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI Nº 068 DE 18 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 209
FIXA AS POLÍTICAS DE DEFESA ANIMAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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