INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 170
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 154, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 166
CRIA O SELO FISCAL, O ROMANEIO DE TRANSPORTE DE GADO, O PASSE FISCAL, CERTIFICADO DE REGULARIDADE FISCAL, ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFERIMENTO DO ICMS, NOVA SISTEMÁTICA PARA FISCALIZAÇÃO DO ICMS NO CASO DE OBRAS PÚBLICAS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 162
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 020
REGULAMENTA O ART. 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 160
ASSEGURA A GRATUIDADE AOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 158
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059 DE 28.12.93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 159
CRIA COMISSÕES SETORIAIS DE LICITAÇÃO A SEREM INSTALADAS NAS REPRESENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM SÃO PAULO E BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 154
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 127/96, DE 22/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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