DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO GRUPO MAGISTÉRIO CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/94 DE 22/03/93 E NA LEI Nº 068/95 DE 18/04/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 111
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 113
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 A 1999
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 114
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 120
CRIA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA ESTRUTURA DO GABINETE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 105
ACRESCENTA O ITEM 17, NA ALÍNEA “B”, DO INCISO I DO ART. 32 DA LEI Nº 059/93 DE 28/12/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 106
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, LANÇADO PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 093
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS, FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Continuar lendoLei Complementar Nº. 011
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA L. C. Nº 001/92, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1992
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 087
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
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