DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, GRUPO TRIBUTÁRIO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, CONFORME DISPOSTO NA L. C. Nº 004/94 E LEI Nº 068/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 010
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 085
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITO ATRASADO, DECORRENTE DE FINANCIAMENTOS DE CASAS POPULARES JUNTO À CODESAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 084
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 29.060.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 081
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 015 DE 25 DE JUNHO DE 1992
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 079
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 017 DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 078
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER AVALES EM OPERAÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE RORAIMA – FUNDER, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 080
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 007
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 076
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DELIBERATIVOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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