DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 058
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 249.000.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 057
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.114.000.000,00 (UM BILHÃO, CENTO E QUATORZE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 053
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO ESTADUAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13.07.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 051
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 28.500.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 049
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 1992-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 037
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 38.000.000.000,00 (TRINTA E OITO BILHÕES DE CRUZEIROS).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 048
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 8.666.051.250,00 (OITO BILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 046
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 045
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER/RR, E DO ITERAIMA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
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