DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU PATOLOGIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1205
“CRIA E EXTINGUE VAGAS NOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS IV E VI, E ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 1.160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 016/2016
Altera disposições normativas constantes, da sessão XIV – da Procuradoria Especial da Mulher, artigos 83-A a 83-D do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 035/2016
Aprova a indicação do nome da Senhora Terezinha Muniz de Souza Cruz, para ocupar o cargo de Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 048/2014
Adita-se o Paragrafo único ao art. 138 da Constituição Estadual, fixando percentual mínimo de recursos para o
Sistema Estadual de Saúde, e da outras providencias.
Decreto Legislativo Nº 032/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos esportistas e atletas que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 030/2016
Declara de utilidade pública o Centro de Serviço de Assistência Social Maria Fernandes e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 034/2016
Aprova a indicação do nome do Senhor Diogo Novaes Forte, indicado pelo Poder Executivo para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 033/2016
Aprova a indicação do nome da Senhora Terezinha Muniz de Souza Cruz para ocupar o cargo de Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 031/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Fundação Altino Ventura que indica e dá outras providências.
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