Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Sr. Rodrigo de Holanda Menezes Jucá e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 024/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 022/2016
Declara de utilidade pública estadual o Sindicato dos Garçons e demais trabalhadores no ramo de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 023/2016
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 021/2016
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor José Ferreira da Silva e Senhora Maria Dizanete de Souza Matias, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 020/2016
Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Mario José Lopes Santacruz, Marcelo Nascimento Meireles e Olinda Pereira de Melo, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 019/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Instituição que indica e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 016/2016
Altera disposições normativas constantes, da sessão XIV – da Procuradoria Especial da Mulher, artigos 83-A a 83-D do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 032/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos esportistas e atletas que indica, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 030/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Fundação Altino Ventura que indica e dá outras providências.
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