Concede a Comenda Orgulho de Roraima à autoridade que indica e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 013/2016
Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa nº 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 013/2016
Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa nº 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 017/2016
Aprova a indicação do nome do Senhor Francisco de Assis da Silveira para ocupar o Cargo de Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN – RR.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 026/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às personalidades que indica e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 025/2016
Declara de Unidade Pública a Associação Roraimense pela Diversidade Sexual de Roraima – Grupo DiveRRsidade, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 025/2016
Declara de Unidade Pública a Associação Roraimense pela Diversidade Sexual de Roraima – Grupo DiveRRsidade, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 016/2016
Aprova a indicação do nome da Senhora Mariana Ferreira Poltronieri para ocupar o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 015/2016
Aprova a indicação do nome do Senhor Rogério Martins Campos para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima – FEMARH.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 014/2016
Susta a aplicação do Decreto nº 21.127 – E de 27 de junho de 2016, que altera o Regulamento do ICMS de Roraima, aprovado pelo Decreto nº 4.335, de 03 de agosto de 2001.
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