Cria Comissão Externa para analisar o nome do senhor JOÃO PEREIRA BARBOSA, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 038/2015
Autoriza divulgação de documentos em Word e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 239
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À L. C. N° 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO — FUNDALEGIS, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 008/2015
Aprova a indicação do Senhor Marcelo de Magalhães Nunes, para exercer o cargo de Diretor presidente do Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima – IACT.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 010/2015
“Aditam-se os artigos 93-A, 93-B e 93-C, 124-A e 124-B, 137-A, incisos, parágrafos e alíneas à Resolução 009/2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências”.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 009/2015
Altera o § 1º do art. 1º e Parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 021/11, que dispõe sobre o AuxílioAlimentação, Auxílio-Saúde e Auxílio-Escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 008/2015
Altera a Resolução nº 001/15 que dispõe sobre a verba de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 007/2015
Fixa normas e valores sobre a verba indenizatória, criada pela Resolução nº 016/02, referentes ao exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 043/2014
Acresce dispositivos normativos, em especial a Seção VII no Capítulo I do Título V, bem como o Art. 110-A e parágrafos à Constituição do Estado de Roraima, tratando sobre a compensação financeira aos Municípios onde haja exploração de recursos hídricos com o fim de geração de energia elétrica.
Continuar lendoResolucão Nº 036/2015
Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendo