–Dispõe sobre a política de Segurança da Informação no âmbito dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 007/2015
Declara de Utilidade Pública o CLUBE ATLÉTICO INDEPENDENTE (C.A.I) e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 035/2015
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 003/2015.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 006/2015
Aprova a indicação do Senhor Alysson Roger Soares Macedo, para exercer o cargo de presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 004/2015
Aprova o nome do Senhor Braz Behnck, para exercer o Cargo de Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 005/2015
Aprova o nome da Senhora Júlia América Vieira Campos, para exercer o Cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 034/2015
Altera o inciso II da Resolução nº 007/15, que designou os Membros das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Biênio 2015/ 2016.
Continuar lendoResolucão Nº 033/2015
Altera a Resolução 031/15 que Criou Comissão Externa para analisar o nome do senhor ALYSSON ROGER SOARES MACEDO indicado para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima- ITERAIMA,
nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Resolucão Nº 032/2015
Cria Comissão Externa para acompanhar o Processo de opção do pessoal alcançado pela MP Nº 660.
Continuar lendoResolucão Nº 030/2015
Cria comissão externa para analisar nome do senhor Marcelo de Magalhães Nunes, indicado para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciências, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima-IACT, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
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