Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 002/2015.
Continuar lendoResolucão Nº 028/2015
Cria Comissão Especial Externa para realizar estudo sobre a “reforma política”.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 004/2014
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Estadual para o exercício financeiro 2015 nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 027/2015
Cria comissão externa para analisar nome do senhor Elias Augusto de Lima Silva indicado para exercer o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 026/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Júlia América Ribeiro Campos indicado para exercer o cargo de Reitora da Fundação UNIVIRR nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 003/2015
Dispõe sobre a instituição do Fórum Permanente de Desenvolvimento Participativo do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 025/2015
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2015.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 002/2015
Aprova a indicação do nome do senhor Ronaldo Marcílio Santos para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 001/2015
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Toxicômanos a Alcoolistas – AATA.
Continuar lendoResolucão Nº 022/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Professor Msc Regys Odlare Lima de Freitas indicado para exercer o cargo de Reitor Pró-Tempore da Universidade Estadual de Roraima nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
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