Altera os anexos da Resolução Legislativa nº 001/14,que alterou as Resoluções Legislativas nº 009/11, e 024/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 001/2015
Altera o anexo único da Resolução nº 020/09 com suas alterações constantes das Resoluções Legislativas nºs 006/10 e 007/14 e dá outras providências
Continuar lendoResolucão Nº 049/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 012/2014 que “dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 012/2014
Dispõe sobre o subsídio de Governador, Vice Governador, Secretários de Estado e equivalentes, preceituado no inciso XIX do art. 33 da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 022/2014
Dispõe sobre o subsídio de Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado e equivalentes, preceituado no inciso XIX do art. 33 da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 021/2014
Fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual e dá outras providências.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 042/2014
Dá nova redação ao art. 101 e acresce o art. 101-A à Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 048/2014
Altera a Resolução nº 044/2014 que criou a Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação dos nomes que comporão a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD-RR, de conformidade com o art. 10, da Lei nº 944, de 30 de dezembro de 2013 c/c o inciso XVIII, do art. 33 e parágrafo único do art. 62, ambos da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 010/2014
Susta o Termo de Acordo de Regime Especial- TARE nº 001/2013, para concessão de benefícios fiscais, dispostos no convênio ICMS 143/2012, de 17 de dezembro de 2012, com a Empresa Transnorte Energia S/A, CNPJ 14.683.671/0003- 70, Inscrição Estadual nº 24.023.054-1 e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 047/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 011/2014.
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