Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Resolução Legislativa no 011/2014.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 009/2014
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Vinha de Luz.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 009/2014
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Vinha de Luz.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 007/2014
Aprova a indicação do nome do Senhor Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda para ocupar o cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima – IPER, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual e arts. 269 e 271 do Regimento Interno deste Poder.
Continuar lendoResolucão Nº 046/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 009/2014.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 039/2014
Acresce o § 4º ao art. 16 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 038/2014
Dá nova redação ao art. 178 da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 036/2014
Acresce §7º ao art.27 da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 045/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 044/2014
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação dôo nomes que comporão a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD-RR, de conformidade com o art. 10, da Lei nº 944, de 30 de dezembro de 2013 c/c o inciso XVIII, do art. 33 e parágrafo único do art. 62, ambos da Constituição do Estado de Roraima.
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