Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda, para exercer o cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima – IPER, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 041/2014
Adite-se §§ ao art. 113 do texto constitucional vigente.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 036/2014
Acresce o artigo 27-A e §§1º, 2º e 3º ao texto da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 042/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 053/2014.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 040/2014
Acresce §§ 1º, 2º e 3º ao art. 55 e art. 17-A à Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 041/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 014/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 040/2014
Altera a Resolução nº 038/2014 que criou a Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 054/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 039/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 015/2014.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 004/2014
Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do DETRAN, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Edgilson Dantas Santos.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 016/2014
Declara de Utilidade Pública a entidade Danças Nordestinas Cangaceiros do Sertão.
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