Declara de Utilidade Pública a FRATERNIDADE ESPÍRITA VINHA DE LUZ.
Continuar lendoResolucão Nº 035/2014
Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 034/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 009/14.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 009/2014
Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do ITERAIMA, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Aroldo Eurico Amoras dos Santos.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 008/2014
Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitora da Fundação UNIVIRR, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima a Senhora Antonia Vieira dos Santos.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 011/2014
Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição o Estado de Roraima o Senhor Ramiro Texeira e Silva.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 010/2014
Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do IPER, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição o Estado de Roraima o Senhor Carlos Vinicius Raposo Machado Costa.
Continuar lendoResolucão Nº 033/2014
Revoga a Resolução nº 023/2014 e cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar no 011/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 032/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 036/2014.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 013/2014
Susta o Termo de Acordo de Regime Especial- TARE nº 001/2013, para concessão de benefícios fiscais, dispostos no
convênio ICMS 143/2012, de 17 de dezembro de 2012, com a Empresa Transnorte Energia S/A, CNPJ 14.683.671/0003- 70, Inscrição Estadual nº 24.023.054-1 e dá outras providências.