Resolucão Nº 018/2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 015/2014

Art. 1° Fica o Deputado Rodrigo Jucá – PMDB, designado, em razão da vacância, para compor as seguintes Comissões Permanentes:
I — Defesa do Consumidor, da Família e
da Mulher;
II — Indústria, Comércio, Turismo,
Ciência e Tecnologia, Relações
Fronteiriças;
III – Comissão de Ética Parlamentar
como 2° Suplente.

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Decreto Legislativo Nº 004/2014

Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Hamann para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Energética de Roraima – CERR, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual e arts. 269 e 271 do Regimento Interno deste Poder.

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Resolucão Nº 013/2014

Altera as Resoluções nºs 005/14 e 011/14 que cria Comissão Especial Interna e Externa para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2014 e ao Projeto de Lei nº 009/2014.

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Decreto Legislativo Nº 003/2014

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do contrato administrativo 016/2013, realizado entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN– RR e a empresa SEAGULL Tecnologia Ltda. e dá outras providências.

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Resolucão Nº 010/2014

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Terezina Costa Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora-Executiva de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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