APROVA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS AOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES Nº 048/05, 049/05, 035/06, 039 E 019/08 DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 140
ALTERA A L. C. Nº 129/07, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO, VINCULADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 129
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 702
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 282
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO CRECHE / PRÉ-ESCOLA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 252
INSTITUI SLOGAN ALUSIVO À AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 220
DISPÕE SOBRE O GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 098
CRIA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 100
CRIA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 099
CRIA O MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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