Declara de utilidade pública o Centro Educacional Infantil Voluntário Príncipe Encantado e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 006/2016
Altera o Decreto Legislativo 011/2014, que fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 005/2016
Autoriza o Poder Executivo Estadual a parcelar dívida junto ao INSS e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 016/2016
Altera o Decreto Legislativo 011/2014, que fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 012/2016
Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 013/2016
Autoriza o Poder Executivo Estadual a parcelar dívida junto ao INSS e dá outras providências.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 046/2014
Altera o parágrafo único do art. 4º da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 011/2016
Susta os atos constantes dos incisos IV e VI do art. 1° do Dec. 1614 – P, de 18 de novembro de 2015, e inciso II do Art. 2º do Decreto 122 – P, de 28 de janeiro de 2016, e da outras providências.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 045/2014
Altera o inciso XVII, do art. 11, da Constituição Estadual.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 241
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ALTERA OS ANEXOS C, F E G E ACRESCENTA O ANEXO H À L. C. N° 227, DE 4 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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