Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Carlos Alberto Mansur, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 029/2016
Suspende a execução dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 227, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revogando as disposições em contrário contidas nas Leis Complementares Estaduais nºs 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 178, de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março de 2012; 204, de 23 de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de 29 de julho de 2013; e a Lei Estadual nº 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 044/2014
Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 017/2015
Altera a Resolução nº 039/03, que instituiu o Fundo Especial do Poder Legislativo – FUNESPLE, e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 018/2015
Dispõe sobre a realização de eventos de caráter social, cultural e festivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 053/2015
Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 052/2015
Designa os Membros da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Biênio 2016/2017.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 016/2015
Altera e acresce dispositivos normativos ao art. 40 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 020/2015
Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Ademir Teles Menezes e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 019/2015
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Instituição e aos Missionários que indica e dá outras providências.
Continuar lendo