Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Maria Eymael, Presidente Nacional do PSDC, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 017/2015
Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Francisco de Sales Guerra Neto e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 016/2015
Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Mérito Especial ao exjogador de Handebol Matheus Yukio Sato e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 015/2015
Aprova o nome da senhora Isabella de Almeida Dias Santos para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima – IPEM.
Continuar lendoResolucão Nº 046/2015
Cria Grupo de Trabalho constituído de servidores desta Casa Legislativa e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 047/2015
Anula a votação constante da indicação do nome do senhor Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, ocorrido no dia 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 045/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos arts. 43 e 44 do Regimento Interno, analisar e emitir parecer ao Requerimento nº 064/2015, sobre supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado de Roraima – SINTER.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 014/2015
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Equipe da Coordenação Estadual do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 013/2015
Aprova o nome do Professor Regys Odlare Lima de Freitas, para exercer o Cargo de Reitor Pró Tempore da Universidade Estadual de Roraima – UERR.
Continuar lendoResolucão Nº 042/2015
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos do art. 43 do Regimento Interno analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 031/15, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito de sua estrutura Organizacional, o Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER, e dá outras providências.
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