Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Lei Ordinária Nº. 1268

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº. 1041

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº. 1023

“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº. 989

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Ordinária Nº. 971

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar Nº. 225

ALTERA DISPOSITIVOS DA LC Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, DE 06 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº. 902

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº. 893

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº. 203

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.87, CAPUT DA LC Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994. (LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA- TCE/RR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº. 847

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS