DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 802
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATABASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 158
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA L. C. Nº 088, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 159
ALTERA ANEXOS E DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 772
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 766
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – TCE/RR, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 507, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI N° 571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 765
CONSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 761
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 154
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 41 DA L. C. Nº 002 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 155
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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