ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – FMTCE/RR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 108
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA L. C. Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 109
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA, REFERIDO NO ART. 96, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E § 4º DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 092
ALTERA OS ARTIGOS 31, 41, 42 E 42-B DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 507
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DO QUADRO DE PESSOAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 076
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 002, DE 22.09.93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 352
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – FMTCE/RR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 060
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 340
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORIGINAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 056
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTEROU A L. C. Nº 039, DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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