Revoga o Decreto Legislativo nº 006/2016
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 016/2016
Altera o Decreto Legislativo 011/2014, que fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 013/2016
Autoriza o Poder Executivo Estadual a parcelar dívida junto ao INSS e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 011/2016
Susta os atos constantes dos incisos IV e VI do art. 1° do Dec. 1614 – P, de 18 de novembro de 2015, e inciso II do Art. 2º do Decreto 122 – P, de 28 de janeiro de 2016, e da outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 004/2016
Declara de Unidade Pública o Centro Educacional Infantil Voluntário Príncipe Encantado e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 038/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Pessoa Jurídica que indica e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 043/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Pessoa jurídica e aos sócios proprietários que indica e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 001/2014
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Carlos Alberto Mansur, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 029/2016
Suspende a execução dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 227, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revogando as disposições em contrário contidas nas Leis Complementares Estaduais nºs 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 178, de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março de 2012; 204, de 23 de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de 29 de julho de 2013; e a Lei Estadual nº 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 022/2014
Dispõe sobre o subsídio de Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado e equivalentes, preceituado no inciso XIX do art. 33 da Constituição Estadual, e dá outras providências.
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