Categoria de Projetos: Proj. de Decretos Legislativos

Fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual e dá outras providências.

Continuar lendo

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor Presidente do DETRAN, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Edgilson Dantas Santos.

Continuar lendo

Declara de Utilidade Pública a entidade Danças Nordestinas Cangaceiros do Sertão.

Continuar lendo

Declara de Utilidade Pública a FRATERNIDADE ESPÍRITA VINHA DE LUZ.

Continuar lendo

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do ITERAIMA, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Aroldo Eurico Amoras dos Santos.

Continuar lendo

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitora da Fundação UNIVIRR, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima a Senhora Antonia Vieira dos Santos.

Continuar lendo

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do IPEM, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição o Estado de Roraima o Senhor Ramiro Texeira e Silva.

Continuar lendo

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do IPER, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição o Estado de Roraima o Senhor Carlos Vinicius Raposo Machado Costa.

Continuar lendo

Susta o Termo de Acordo de Regime Especial- TARE nº 001/2013, para concessão de benefícios fiscais, dispostos no
convênio ICMS 143/2012, de 17 de dezembro de 2012, com a Empresa Transnorte Energia S/A, CNPJ 14.683.671/0003- 70, Inscrição Estadual nº 24.023.054-1 e dá outras providências.

Continuar lendo

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade.

Continuar lendo