Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 035/2014
Altera dispositivos e anexos da Lei nº 153, de 01 de outubro de 1996, e suas alterações, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 028/2014
“Dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima e dá outras
providências”.
Projeto de Lei Nº 001/2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Profissionais e Trabalhadores de Saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 034/2014
Fixa o Índice de Revisão Geral, exercício 2014, preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88 e art. 20-C da Constituição estadual, combinado com o art. 1º da Lei nº 769, de 05 de abril de 2010, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 068/2013
Dispõe sobre a proibição de mascarados em manifestações pacíficas, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 029/2014
Dispõe sobre o parcelamento convencional de débitos do Estado de Roraima com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 019/2014
Fixa o índice de revisão geral anual, preceituada no art. 37, X, da CF/88, exercício 2014, para as remunerações, proventos e pensões dos servidores, ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 017/2014
Institui a Semana de Promoção e Prevenção em Saúde do trabalhador e o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Acidentes e Agravos Relacionados ao Trabalho.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 027/2014
Dispõe sobre a realização de blitz no território estadual, e dá outras providências.
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