ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L. C. Nº 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 214
ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 212
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º E 3º, E INCLUI O §4º NO ART. 80 DA L. C. Nº 053, DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 211
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 164, QUE REORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DOS SEUS ÓRGÃOS, A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA RESPECTIVA CARREIRA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 210
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 209
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA ESTADUAL REFERIDO NO ART. 96, INCISO II “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 207
ALTERA A L. C. Nº 71, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 208
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DA L. C. Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 202
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 206
ALTERA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003/94 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendo