ALTERA A REDAÇÃO DO ART.87, CAPUT DA LC Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994. (LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA- TCE/RR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 204
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA L. C. Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 PELA L. C. Nº 177, DE 05 DE MAIO DE 2011, PELA L. C. Nº 189 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E PELA L. C. Nº 195 DE 22 DE MARÇO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 205
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA- MPC/RR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 201
ALTERA O ART.2º DA L. C. Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 200
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E ALTERA A REDAÇÃO DO XIV DO ART. 31 DA L. C. Nº 002, DE 22.09.1993
Continuar lendoLei Complementar Nº. 199
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22.09.1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DA L. C. Nº 088, DE 29.09.2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 198
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA, DE QUE TRATA O ART. 151, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 197
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À ALTEROU A LC Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 196
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LC Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 195
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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