ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 173
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ART. 2º, §1º, DA L. C. Nº 149/09, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA RORAIMENSE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – RR SUSTENTÁVEL, DISCIPLINA AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 172
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 052 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
Continuar lendoLei Complementar Nº. 171
ACRESCE §§1º E 2º ART. 15 DA L. C. Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º,2º,6º E 15 DA L. C. Nº 086, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 169
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PORMENORIZADOS E PECULIARIDADES REGIONAIS PARA A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 168
ALTERA ANEXOS E DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 167
DISPÕE, NA FORMA DO ART. 18, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 166
INSTITUI A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 165
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO DA L. C. Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 164
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE A COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DOS SEUS ÓRGÃOS A ORGANIZAÇÃO E ESTATUTO DA RESPECTIVA CARREIRA
Continuar lendo